Política de Privacidade de www.elisalancishop.com
Última atualização: [22/11/2025]
Com a presente Política de Privacidade, o responsável pelo tratamento, conforme definido abaixo, pretende fornecer aos utilizadores e visitantes do site www.elisalancishop.com (“Site”) todas as informações relativas às finalidades para as quais recolhe e trata os seus dados pessoais, às categorias de dados pessoais objeto de tratamento, aos direitos reconhecidos aos utilizadores e visitantes do Site nos termos do Regulamento (UE) n.º 679/2016 (“RGPD”) e da legislação nacional em matéria de proteção de dados (globalmente, “Legislação de Privacidade”), e sobre como o utilizador e o visitante do Site podem exercer esses direitos. A presente Política de Privacidade tem também como objetivo permitir aos utilizadores e visitantes do Site prestar, de forma consciente, o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, sempre que tal seja necessário nos termos da Legislação de Privacidade.
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1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
LADY SHOES SRL, CORSO ATELLANO 51/53, 81030 SANT'ARPINO (CE) - IT, Itália, , e-mail: lady-shoes@virgilio.it, é o responsável pelo tratamento dos dados dos utilizadores/visitantes recolhidos através do Site (“Responsável pelo Tratamento” o “Elisalanci”).
Endereço de e-mail do Responsável pelo Tratamento: lady-shoes@virgilio.it
2. Tipos de dados recolhidos
Entre os dados pessoais dos utilizadores/visitantes que o Responsável pelo Tratamento recolhe através do Site incluem-se:
- Os dados de identificação (nome, apelido, denominação social, data de nascimento, número de identificação fiscal, NIF);
- Os dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico de envio e endereço de faturação); e
- As eventuais respostas dos utilizadores/visitantes às perguntas apresentadas e o feedback solicitado pelo Site através de formulários e inquéritos online (doravante, “Dados Pessoais”).
Os Dados Pessoais acima enumerados são recolhidos pelo Site no momento:
- do registo no Site, para os utilizadores que se registam agora pela primeira vez no Site (“Utilizador”); ou
- da compra de um ou mais produtos disponibilizados para venda através do Site, para os utilizadores não registados no Site (“Guest”).
Salvo indicação em contrário no Site, todos os Dados Pessoais solicitados são considerados obrigatórios. Assim, entende-se que o não fornecimento dos Dados Pessoais assinalados como obrigatórios impede o registo no Site ou a utilização dos serviços nele disponibilizados; o não fornecimento dos Dados Pessoais eventualmente assinalados como facultativos não impede o registo no Site ou a utilização dos serviços nele disponibilizados, mas poderá, ainda assim, tornar a utilização dos mesmos menos imediata e fácil de utilizar.
Este Site utiliza também Cookies e/ou outros instrumentos de rastreamento, de acordo com as modalidades e finalidades descritas na Política de Cookies (v. art. 6 abaixo).
O Utilizador/Guest assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros que tenha publicado ou partilhado através deste Site e garante ter o direito de os comunicar ou divulgar, bem como ter dado a conhecer a esses terceiros a presente Política de Privacidade, isentando o Responsável pelo Tratamento de qualquer responsabilidade perante esses terceiros.
3. Finalidades e bases jurídicas do tratamento dos Dados Pessoais
Finalidades do tratamento
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Guest serão tratados pelo Responsável pelo Tratamento de acordo com os princípios da necessidade, minimização dos dados, licitude, correção, proporcionalidade e transparência, para as seguintes finalidades:
(a) disponibilizar o Site, permitir o acesso e o registo no Site, bem como a utilização dos serviços disponibilizados através do Site, nomeadamente a compra de produtos online e a gestão da encomenda, e qualquer outro serviço eventualmente disponibilizado no futuro através do Site cuja prestação seja solicitada pelo Utilizador/Guest, assim como melhorar o Site e os serviços nele disponibilizados;
(b) assegurar ao Utilizador/Guest o serviço de assistência (preenchendo o formulário específico disponibilizado no Site ou contactando diretamente o Responsável pelo Tratamento) durante o registo no Site e/ou a utilização do Site e dos serviços nele disponibilizados, bem como para resolver eventuais comunicações de avarias e/ou reclamações;
(c) cumprir as obrigações legais, responder a pedidos das Autoridades competentes, proteger os seus próprios direitos e interesses e identificar eventuais atividades dolosas ou fraudulentas;
(d) fornecer ao Utilizador/Guest, através do endereço de e-mail indicado aquando do registo no Site ou da compra através do Site, informações comerciais e newsletters relativas a produtos e serviços semelhantes aos já adquiridos/solicitados pelo Utilizador/Guest;
(e) enviar ao Utilizador material publicitário e realizar atividades promocionais, de marketing e/ou de venda direta de produtos e/ou serviços vendidos e/ou prestados pelo Responsável pelo Tratamento;
(f) enviar ao Utilizador comunicações comerciais e promocionais relativas a produtos e/ou serviços de terceiros selecionados (isto é, sociedades do Grupo a que pertence o Responsável pelo Tratamento, sociedades-mãe, subsidiárias e/ou associadas, sociedades com acordos celebrados com o Responsável pelo Tratamento e parceiros terceiros), com os quais o Responsável pelo Tratamento mantém relações jurídicas (sem que, neste caso, exista comunicação de Dados Pessoais a terceiros);
(g) realizar atividades de definição de perfis relativamente ao Utilizador do Site, ou seja, avaliar as suas preferências, hábitos de consumo e gostos, nomeadamente através do convite à participação em estudos de mercado, para o posterior envio de comunicações de marketing personalizado.
Fundamento jurídico do tratamento
As finalidades de tratamento acima indicadas (ver a secção «Finalidades de tratamento», alíneas (a) a (g)) são tratadas pelo Responsável pelo Tratamento com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
(a) execução do contrato com o Utilizador/Convidado e interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento;
(b) execução do contrato ou de medidas pré-contratuais a pedido do Utilizador/Convidado e interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento
(c) cumprimento de uma obrigação legal a que o Responsável pelo Tratamento está sujeito e/ou interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento;
(d) interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, salvo oposição do Utilizador/Convidado;
(e) consentimento expresso do Utilizador;
(f) consentimento expresso do Utilizador; e
(g) consentimento expresso do Utilizador.
No que respeita à finalidade referida no ponto (d) acima, o Utilizador/Convidado poderá opor-se a qualquer momento à receção dessas comunicações, clicando na ligação apresentada no final do respetivo e-mail ou contactando o Responsável pelo Tratamento através do endereço de e-mail indicado no artigo 1.º acima.
As modalidades de contacto destinadas às atividades de marketing direto, por conta de terceiros e de definição de perfis, conforme os pontos (e), (f) e (g) acima, poderão ser automatizados (através de e-mail, SMS, notificações push, outras ferramentas de mensagens em massa, etc.) ou tradicionais (chamadas telefónicas com um operador e envios postais). Em qualquer caso, o Utilizador poderá retirar o seu consentimento, inclusive parcialmente, por exemplo, consentindo apenas nas modalidades de contacto tradicionais.
Caso o Utilizador consinta na definição de perfis indicada no ponto (g) acima, pressuporá uma atividade automatizada destinada a colocar o Utilizador numa categoria de pessoas com características homogéneas (no que respeita às preferências de compra, aos produtos de interesse e às zonas de compra), com base nas suas experiências de compra anteriores, nas análises de mercado em que eventualmente tenha participado, na sua classe demográfica e nas suas atividades no Site.
Sites Web e Aplicações de Terceiros
Recorda-se ao Utilizador que o Site pode incorporar ou, de qualquer modo, interagir com aplicações e sites web de terceiros («Sites Web e Aplicações de Terceiros”), para disponibilizar aos Utilizadores/Convidados alguns dos serviços acessórios oferecidos através do Site. Os Sites Web e Aplicações de Terceiros são regidos pelos respetivos termos e condições de utilização e políticas de privacidade. A utilização, pelos Utilizadores/Convidados, dos Sites Web e Aplicações de Terceiros será, portanto, regida e ficará sujeita aos termos e condições de utilização e políticas de privacidade desses terceiros, para os quais se remete.
4. Modalidades de tratamento; Destinatários dos Dados Pessoais; Local e período de conservação dos Dados Pessoais
Modalidade de tratamento
O Responsável pelo Tratamento adota as medidas de segurança adequadas nos termos do artigo 32.º do RGPD, destinadas a impedir o acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados dos Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados.
O tratamento é efetuado em suporte papel e/ou através de instrumentos informáticos e/ou telemáticos, com modalidades organizativas e lógicas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas noartigo 3.º acima.
Destinatários dos Dados Pessoais
O tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados será confiado, relativamente às operações individuais, aos funcionários e/ou colaboradores do Responsável pelo Tratamento (pessoal administrativo, comercial, de marketing, jurídico, administradores de sistemas), devidamente autorizados e designados.
Os eventuais terceiros designados pelo Responsável pelo Tratamento para o tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados (por exemplo, fornecedores de serviços técnicos terceiros, serviços de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação) serão nomeados Subcontratantes nos termos do artigo 28.º do RGPD. A lista atualizada dos Subcontratantes poderá ser sempre solicitada ao Responsável pelo Tratamento, contactando-o através do endereço de e-mail indicado noart.1 acima.
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados não serão divulgados nem transferidos para fora da União Europeia.
Local e período de conservação dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados serão conservados nos servidores do Responsável pelo Tratamento, todos localizados na UE.
Posto isto, recorda-se aos Utilizadores/Convidados que o Site pode incorporar ou, de qualquer forma, interagir com Sites Web e Aplicações de Terceiros, a fim de disponibilizar os serviços acessórios oferecidos através do Site. Os Sites Web e Aplicações de Terceiros são regidos pelos respetivos termos e condições de utilização e políticas de privacidade. A utilização dos Sites e Aplicações de Terceiros pelos Utilizadores/Convidados será, portanto, regida e sujeita aos termos e condições de utilização e políticas de privacidade desses terceiros, para os quais se remete.
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados são tratados pelo Responsável pelo Tratamento e conservados durante o tempo necessário para as finalidades indicadas noartigo 3.º acima. Em particular:
- para as finalidades referidas nos pontos (a), (d), (e), (f) e (g) do artigo 3.º acima, os Dados Pessoais dos Utilizadores serão conservados pelo Responsável pelo Tratamento (mas não utilizados para as finalidades (d), (e), (f) e (g) em caso de oposição, ou em caso de ausência ou posterior revogação do consentimento) até que o Utilizador elimine a sua conta. Fica, contudo, entendido que o Responsável pelo Tratamento poderá conservar os Dados Pessoais dos Utilizadores para defender os seus direitos relativamente a litígios existentes no momento do pedido ou por indicação das autoridades públicas. O Utilizador pode eliminar a sua conta ou enviar um pedido expresso de eliminação dos Dados Pessoais ao Responsável pelo Tratamento (v. artigo 1.º acima);
- para a finalidade referida no ponto (a) do artigo 3.º acima, os Dados Pessoais dos Guest serão conservados até que esteja concluída a execução do contrato ou da medida pré-contratual em vigor. Para a finalidade referida no ponto (d) do art. 3 acima os Dados Pessoais dos Guest serão conservados, salvo oposição, enquanto perdurar o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento. Os Dados Pessoais dos Guest não serão, contudo, tratados - e, por conseguinte, conservados - para as finalidades referidas nos pontos (e), (f) e (g) do art. 3 acima;
- para as finalidades referidas nos ponto (b) do art. 3 acima, os Dados Pessoais dos Utilizadores/Guest serão conservados pelo período estritamente necessário para resolver o pedido de assistência, a comunicação e/ou contestação e fornecer uma resposta aos Utilizadores/Guest. Também neste caso, fica entendido que o Responsável pelo Tratamento poderá conservar os Dados Pessoais, dentro dos limites legais, para defender os seus direitos relativamente a contestações pendentes ou por indicação das autoridades públicas; e
- para a finalidade referida no ponto (c) do art. 3 acima, os Dados Pessoais dos Utilizadores/Guest serão conservados pelo Responsável pelo Tratamento enquanto persistir a necessidade do tratamento para cumprir as referidas obrigações legais.
No final do período de conservação, os Dados Pessoais serão apagados. Por conseguinte, após o termo desse período, o direito de acesso, apagamento, retificação e o direito à portabilidade dos Dados Pessoais já não poderão ser exercidos.
5. Direitos do Utilizador/Guest
Os Utilizadores/Guest podem exercer determinados direitos relativamente aos Dados Pessoais tratados pelo Responsável pelo Tratamento.
Em particular, o Utilizador/Guest tem o direito de:
obter informações relativas às finalidades para as quais os seus Dados Pessoais são tratados, ao período de tratamento e às entidades às quais os Dados Pessoais são comunicados (o chamado direito de acesso);
obter a retificação ou integração dos Dados Pessoais inexatos que lhe dizem respeito (o chamado direito de retificação);
obter o apagamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito nos seguintes casos (a) os Dados Pessoais já não são necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos; (b) tenha retirado o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais, quando estes sejam tratados com base no seu consentimento; (c) se tenha oposto ao tratamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito, quando estes sejam tratados com base num interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento; ou (d) o tratamento dos seus Dados Pessoais não esteja em conformidade com a lei (o chamado direito ao apagamento). No entanto, informamos o Utilizador/Guest de que a conservação dos seus Dados Pessoais pelo Responsável pelo Tratamento é lícita quando seja necessária para lhe permitir cumprir uma obrigação legal ou para determinar, exercer ou defender um direito em tribunal;
- obter que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito sejam apenas conservados, sem que deles seja feito qualquer outro uso, no caso de (a) contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais, durante o período necessário para nos permitir verificar a exatidão desses Dados Pessoais; (b) o tratamento ser ilícito, mas ainda assim se opuser à eliminação dos seus Dados Pessoais pelo Responsável pelo Tratamento; (c) os Dados Pessoais lhe serem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processo judicial; (d) se ter oposto ao tratamento e estar a aguardar a verificação quanto à eventual prevalência dos motivos legítimos do Responsável pelo Tratamento para o tratamento sobre os do titular dos dados (o chamado direito à limitação);
- receber, num formato de uso comum, legível por dispositivo automático e interoperável, os Dados Pessoais que lhe dizem respeito (o chamado direito à portabilidade).
- obter a cessação do tratamento nos casos em que os seus Dados sejam tratados para fins de comunicações comerciais/newsletter relativas a produtos ou serviços idênticos aos já adquiridos/fornecidos pelo Responsável pelo Tratamento (o chamado direito de oposição); e
- retirar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
Como exercer os direitos
Para exercer os direitos acima enumerados, os Utilizadores/Convidados podem enviar um pedido para os dados de contacto do Responsável pelo Tratamento indicados noart.1 acima. Os pedidos são apresentados a título gratuito e tratados pelo Responsável pelo Tratamento no mais curto prazo possível. Recordamos, por fim, que o Utilizador/Convidado tem o direito de se dirigir à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, com sede na Piazza di Monte Citorio, 121 - 00186 Roma (RM), para fazer valer os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Responsável pelo Tratamento.
6. Política de Cookies
Este Site utiliza Cookies e outros instrumentos de rastreamento. Para saber mais, o Utilizador/Convidado pode consultar a nossa Política de Cookies.
7. Alterações a esta Política de Privacidade
Sem prejuízo de o Responsável pelo Tratamento não proceder, em qualquer caso, a operações de tratamento diferentes das expressamente autorizadas e/ou solicitadas pelos Utilizadores/Convidados, a presente Política de Privacidade pode ser objeto de alterações para dar cumprimento a novas disposições legais, às políticas de tratamento de Dados Pessoais alteradas do Responsável pelo Tratamento e/ou na sequência da alteração das características do Site e/ou dos serviços nele disponibilizados. Cada versão atualizada da presente Política de Privacidade ficará disponível no Site, na secção dedicada: por conseguinte, o Responsável pelo Tratamento convida os Utilizadores/Convidados a consultar periodicamente a Política de Privacidade publicada no Site, para se manterem sempre informados sobre a última versão publicada.