Política de Privacidade de www.elisalancishop.com
Última atualização: [22/11/2025]
Com a presente Política de Privacidade, o titular do tratamento, conforme definido abaixo, deseja fornecer aos utilizadores e visitantes do site internet www.elisalancishop.com (“Site”) todas as informações relativas às finalidades para as quais recolhe e trata os seus dados pessoais, as categorias de dados pessoais objeto de tratamento, os direitos reconhecidos aos utilizadores e visitantes do Site nos termos do Regulamento (UE) n.º 679/2016 (“RGPD”) e da legislação nacional em matéria de proteção de dados (em conjunto, “Legislação de Privacidade”), e como o utilizador e o visitante do Site pode exercer esses direitos. A presente Política de Privacidade tem também o objetivo de permitir aos utilizadores e visitantes do Site prestar de forma consciente o consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, quando tal seja necessário com base na Legislação de Privacidade.
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1. Titular do Tratamento dos Dados
LADY SHOES SRL, CORSO ATELLANO 51/53, 81030 SANT'ARPINO (CE) - IT, Itália, , email: lady-shoes@virgilio.it, é o titular do tratamento dos dados dos utilizadores/visitantes, recolhidos através do Site (“Titular” o “Elisalanci”).
Endereço de e-mail do Titular: lady-shoes@virgilio.it
2. Tipos de Dados recolhidos
Entre os dados pessoais dos utilizadores/visitantes que o Titular recolhe através do Site incluem-se:
- Os dados pessoais (nome, apelido, razão social, data de nascimento, código fiscal, Número de Identificação Fiscal);
- Os dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico de envio e endereço de faturação); e
- As eventuais respostas dos utilizadores/visitantes às perguntas fornecidas e feedback solicitados pelo Site através de formulários e inquéritos online (doravante, “Dados Pessoais”).
Os Dados Pessoais acima indicados são recolhidos pelo Site no momento:
- o registo no Site, para utilizadores que se registam agora pela primeira vez no Site (“Utilizador”); ou
- a compra de um ou mais dos produtos oferecidos para venda através do Site, para utilizadores não registados no Site (“Convidado”).
Se não indicado de outra forma no âmbito do Site, todos os Dados Pessoais solicitados são considerados obrigatórios. Fica, portanto, entendido que a não disponibilização dos Dados Pessoais marcados como obrigatórios impede o registo no Site ou a utilização dos serviços oferecidos; a não disponibilização dos Dados Pessoais eventualmente marcados como facultativos não impede o registo no Site ou a utilização dos serviços oferecidos, mas pode tornar a utilização dos mesmos menos imediata e amigável para o utilizador.
Este Site utiliza também Cookies e/ou outras ferramentas de rastreamento segundo as modalidades e finalidades descritas na Política de Cookies (v. art. 6 abaixo).
O Utilizador/Convidado assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros que tenha publicado ou partilhado através deste Site e garante ter o direito de os comunicar ou divulgar, e de ter informado esses terceiros sobre esta Política de Privacidade, isentando o Titular de qualquer responsabilidade perante esses terceiros.
3. Finalidades e Bases legais do tratamento dos Dados Pessoais
Finalidades do tratamento
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados serão tratados pelo Titular segundo princípios de necessidade, minimização dos dados, licitude, correção, proporcionalidade e transparência para as seguintes finalidades:
(a) fornecer o Site, permitir o acesso e o registo no Site, bem como a utilização dos serviços oferecidos através do Site, ou seja, a compra de produtos online e a gestão da encomenda e qualquer outro serviço eventualmente oferecido no futuro através do Site que o Utilizador/Convidado solicite, assim como melhorar o Site e os serviços aí oferecidos;
(b) garantir ao Utilizador/Convidado o serviço de assistência (preenchendo o formulário específico previsto no Site ou contactando diretamente o Titular) durante o registo no Site e/ou utilização do Site e dos serviços aí oferecidos, bem como para resolver eventuais notificações de mau funcionamento e/ou reclamações;
(c) cumprir obrigações legais, responder a pedidos das Autoridades competentes, proteger os seus direitos e interesses, identificar eventuais atividades dolosas ou fraudulentas;
(d) fornecer ao Utilizador/Convidado, através do endereço de e-mail indicado no momento do registo no Site ou da compra através do Site, informações comerciais e newsletters relativas a produtos e serviços semelhantes aos já adquiridos/solicitados pelo Utilizador/Convidado;
(e) enviar ao Utilizador material publicitário e realizar atividades promocionais, de marketing e/ou de venda direta de produtos e/ou serviços vendidos e/ou fornecidos pelo Titular;
(f) enviar ao Utilizador comunicações comerciais e promocionais relativas a produtos e/ou serviços de terceiros selecionados (ou seja, empresas do Grupo a que pertence o Titular, empresas controladoras, controladas e/ou associadas, empresas parceiras do Titular e parceiros terceiros), com os quais o Titular mantém relações jurídicas (sem que, neste caso, haja comunicação de Dados Pessoais a terceiros);
(g) realizar atividades de perfilação em relação ao Utilizador do Site, ou seja, avaliar as suas preferências, hábitos de consumo e gostos, também através do convite para participar em estudos de mercado, para o envio subsequente de comunicações de marketing personalizado.
Base jurídica do tratamento
As finalidades de tratamento acima indicadas (ver secção “Finalidades de tratamento”, letras de (a) a (g)) são tratadas pelo Titular com as seguintes bases jurídicas:
(a) execução do contrato com o Utilizador/Convidado e interesse legítimo do Titular;
(b) execução do contrato ou de medidas pré-contratuais a pedido do Utilizador/Convidado e interesse legítimo do Titular
(c) cumprimento de uma obrigação legal a que o Titular está sujeito e/ou interesse legítimo do Titular;
(d) interesse legítimo do Titular, salvo oposição do Utilizador/Convidado;
(e) consentimento expresso do Utilizador;
(f) consentimento expresso do Utilizador; e
(g) consentimento expresso do Utilizador.
Com referência à finalidade mencionada no ponto (d) acima, o Utilizador/Convidado poderá opor-se a qualquer momento ao recebimento dessas comunicações clicando no link colocado no final do respetivo e-mail ou contactando o Titular no endereço de e-mail indicado no art. 1 acima.
As modalidades de contacto destinadas às atividades de marketing direto, em nome de terceiros e de perfilação como nos pontos (e), (f) e (g) acima, poderão ser tanto do tipo automatizado (através de e-mail, sms, notificações push, outros instrumentos de mensagens em massa, etc.) como do tipo tradicional (telefonemas com um operador e envios postais). Em qualquer caso, o Utilizador poderá revogar o seu consentimento, mesmo que parcialmente, por exemplo consentindo apenas nas modalidades de contacto tradicionais.
Caso o Utilizador consinta na perfilação indicada no ponto (g) acima, pressuporá uma atividade automatizada com o objetivo de colocar o Utilizador numa categoria de sujeitos com características homogéneas (sob o ponto de vista das preferências de compra, do produto de interesse e das zonas de compra) com base nas suas experiências anteriores de compra, nas análises de mercado em que eventualmente tenha participado, na sua classe demográfica e nas suas atividades no Site.
Sites Web e Aplicações de Terceiros
Lembra-se ao Utilizador que o Site pode incorporar ou interagir de qualquer forma com aplicações e sites web de terceiros (“Sites Web e Aplicações de Terceiros”), para disponibilizar aos Utilizadores/Convidados alguns dos serviços acessórios oferecidos através do Site. Os Sites Web e Aplicações de Terceiros são regulados pelos respetivos termos e condições de uso e políticas de privacidade. A utilização pelos Utilizadores/Convidados dos Sites Web e Aplicações de Terceiros será, portanto, regulada e sujeita aos termos e condições de uso e políticas de privacidade desses terceiros, aos quais se remete.
4. Modo de tratamento; Destinatários dos Dados Pessoais; Local e período de conservação dos Dados Pessoais
Modo de tratamento
O Titular adota as medidas de segurança adequadas nos termos do art. 32 do RGPD, destinadas a impedir o acesso, divulgação, modificação ou destruição não autorizados dos Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados.
O tratamento é efetuado em suporte papel e/ou por meios informáticos e/ou telemáticos, com modalidades organizativas e lógicas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas noart. 3 acima.
Destinatários dos Dados Pessoais
O tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados será confiado, nas operações individuais, aos empregados e/ou colaboradores do Titular (pessoal administrativo, comercial, marketing, jurídico, administradores de sistema), devidamente autorizados e encarregados.
Os eventuais terceiros delegados pelo Titular para o tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados (ex. fornecedores de serviços técnicos terceiros, correios, fornecedores de alojamento, empresas informáticas, agências de comunicação), serão nomeados Responsáveis pelo Tratamento nos termos do art. 28 do RGPD. A lista atualizada dos Responsáveis pelo Tratamento poderá ser sempre solicitada ao Titular, contactando-o através do endereço de e-mail indicado noart.1 acima.
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados não serão objeto de divulgação nem de transferência fora da União Europeia.
Local e período de conservação dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados serão conservados nos servidores do Titular, todos localizados na UE.
Posto isto, recorda-se aos Utilizadores/Convidados que o Site pode incorporar ou interagir com Sites Web e Aplicações de Terceiros, com o objetivo de disponibilizar os serviços acessórios oferecidos através do Site. Os Sites Web e Aplicações de Terceiros são regulados pelos respetivos termos e condições de uso e políticas de privacidade. A utilização pelos Utilizadores/Convidados dos Sites e Aplicações de Terceiros será, portanto, regulada e sujeita aos termos e condições de uso e políticas de privacidade desses terceiros, aos quais se remete.
Os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados são tratados pelo Titular e conservados pelo tempo necessário para as finalidades indicadas noart. 3 acima. Em particular:
- para as finalidades indicadas no pontos (a), (d), (e), (f) e (g) do art. 3 acima, os Dados Pessoais dos Utilizadores serão conservados pelo Titular (mas não utilizados para as finalidades (d), (e), (f) e (g) em caso de oposição, ou em caso de ausência ou revogação posterior do consentimento) até que o Utilizador elimine a sua conta. No entanto, entende-se que o Titular poderá conservar os Dados Pessoais dos Utilizadores para defender os seus direitos em relação a contestações em curso no momento do pedido ou por indicação das autoridades públicas. O Utilizador pode eliminar a sua conta ou enviar um pedido expresso de eliminação dos Dados Pessoais ao Titular (v. art. 1 acima);
- para a finalidade referida no ponto (a) do art. 3 acima, os Dados pessoais dos Convidado serão conservados até que seja concluída a execução do contrato ou medida pré-contratual em vigor. Para a finalidade referida no ponto (d) do art. 3 acima os Dados Pessoais dos Convidados serão conservados, salvo em caso de oposição, enquanto perdurar o interesse legítimo do Titular. Os Dados Pessoais dos Convidados não serão, porém, tratados – e portanto conservados – para as finalidades referidas no pontos (e), (f) e (g) do art. 3 acima;
- para as finalidades referidas no ponto (b) do art. 3 acima, os Dados pessoais dos Utilizadores/Convidados serão conservados pelo tempo estritamente necessário para resolver o pedido de assistência, reclamação e/ou contestação e fornecer aos Utilizadores/Convidados uma resposta. Também neste caso, permanece entendido que o Titular poderá conservar os Dados Pessoais, dentro dos limites legais, para defender os seus direitos em relação a contestações em curso ou por indicação das autoridades públicas; e
- para a finalidade referida no ponto (c) do art. 3 acima, os Dados Pessoais dos Utilizadores/Convidados serão conservados pelo Titular enquanto persistir a necessidade do tratamento para cumprir tais obrigações legais.
No final do período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Portanto, ao término desse período, o direito de acesso, eliminação, retificação e o direito à portabilidade dos Dados Pessoais não poderão mais ser exercidos.
5. Direitos do Utilizador/Convidado
Os Utilizadores/Convidados podem exercer determinados direitos relativamente aos Dados Pessoais tratados pelo Titular.
Em particular, o Utilizador/Convidado tem o direito de:
- obter informações relativas às finalidades para as quais os seus Dados Pessoais são tratados, ao período do tratamento e aos sujeitos a quem os Dados Pessoais são comunicados (o chamado direito de acesso);
- obter a retificação ou complementação dos Dados Pessoais incorretos que lhe digam respeito (o chamado direito de retificação);
- obter a eliminação dos Dados Pessoais que lhe digam respeito nos seguintes casos (a) os Dados Pessoais já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos; (b) tenha revogado o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais quando estes sejam tratados com base no seu consentimento; (c) se tenha oposto ao tratamento dos Dados Pessoais que lhe digam respeito no caso de serem tratados para um interesse legítimo do Titular; ou (d) o tratamento dos seus Dados Pessoais não esteja conforme a lei (o chamado direito de eliminação). No entanto, informamos o Utilizador/Convidado que a conservação dos seus Dados Pessoais pelo Titular é lícita caso seja necessária para permitir o cumprimento de uma obrigação legal ou para verificar, exercer ou defender um direito em sede judicial;
- obter que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito sejam apenas conservados sem que deles seja feito outro uso no caso de (a) contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais, pelo período necessário para nos permitir verificar a exatidão desses Dados Pessoais; (b) o tratamento ser ilícito mas opor-se, no entanto, à eliminação dos seus Dados Pessoais pelo Titular; (c) os Dados Pessoais lhe serem necessários para a verificação, exercício ou defesa de um direito em sede judicial; (d) ter-se oposto ao tratamento e estar à espera da verificação quanto à eventual prevalência dos motivos legítimos do Titular para o tratamento em relação aos do interessado (o chamado direito à limitação);
- receber num formato de uso comum, legível por dispositivo automático e interoperável os Dados Pessoais que lhe dizem respeito (o chamado direito à portabilidade).
- obter a cessação do tratamento nos casos em que os seus Dados sejam tratados para fins de comunicações comerciais/newsletters relativas a produtos ou serviços idênticos aos já adquiridos/fornecidos pelo Titular (o chamado direito de oposição); e
- revogar o seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais a qualquer momento, permanecendo válida a licitude do tratamento baseada no consentimento antes da revogação.
Como exercer os direitos
Para exercer os direitos acima listados, os Utilizadores/Convidados podem dirigir um pedido aos contactos do Titular indicados emart.1 acima. Os pedidos são apresentados gratuitamente e tratados pelo Titular no mais curto prazo possível. Recordamos, por fim, que o Utilizador/Convidado tem o direito de recorrer ao Provedor de Proteção de Dados Pessoais, com sede na Piazza di Monte Citorio, 121 - 00186 Roma (RM), para fazer valer os seus direitos em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais por parte do Titular.
6. Política de Cookies
Este Site Web utiliza Cookies e outras ferramentas de rastreamento. Para saber mais, o Utilizador/Convidado pode consultar a nossa Política de Cookies.
7. Alterações a esta Política de Privacidade
Salvo que o Titular em qualquer caso não procede a operações de tratamento diferentes daquelas expressamente autorizadas e/ou solicitadas pelos Utilizadores/Convidados, a presente Política de Privacidade pode ser objeto de alterações para se conformar a novas disposições legais, às políticas alteradas de tratamento dos Dados Pessoais por parte do Titular e/ou em consequência da modificação das características do Site e/ou dos serviços aí oferecidos. Cada versão atualizada da presente Política de Privacidade será disponibilizada no Site na secção dedicada: o Titular convida, portanto, os Utilizadores/Convidados a consultar periodicamente a Política de Privacidade publicada no Site para estarem sempre informados da última versão publicada.